RESUMO:MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TETOS

O processo de urbanização no Brasil iniciou-se em 1532 com a fundação da Vila de São Vicente, no litoral paulista. Salvador, a primeira cidade brasileira, foi fundada em 1549. O urbanismo brasileiro teve início proficuamente com a vinda da “Família Real” em 1808. A partir daí podemos observar as construções, ou seja, o desenvolvimento da cidade do Rio de Janeiro, atual capital do Brasil naquele contexto, com a utilização do aparato burocrático inserido nas relações administrativas e a intervenção do legado de nossa herança colonial como idéia e forma de desenvolvimento dos espaços, principalmente, o urbano na qual as visões tradicionais vão se confrontando com os valores modernos emergidos na Europa e futuramente, apropriados pelo país. 

O crescimento urbano brasileiro ocorreu, historicamente, com base numa profunda desigualdade social. Desde a emergência do trabalhador livre na sociedade brasileira, quando as cidades tendem a ganhar nova dimensão, tem início a questão da habitação. As relações sociais se degradam na mesma medida do ambiente miserável a que são sujeitadas; identificam-se os crescimentos generalizados da pobreza e da violência urbanas, e, conquanto não se possa ainda estabelecer a necessária existência de uma relação, também não se deve duvidar de que esta é amplamente favorecida em tais condições. A questão da habitação na sociedade capitalista contemporânea não decorre, conforme difundido pela concepção dominante, do desequilíbrio entre a carente oferta de imóveis e uma vasta população consumidora, mas sim, resulta de um processo complexo e contraditório da estruturação urbana, sobretudo na fase monopólica do capitalismo. 

O MTST não é um movimento de moradia, a falta de moradia é apenas um dentre os muitos problemas produzidos pelo capitalismo. O MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) surgiu no Brasil no final da década de 90. A falta de política habitacional na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso foi um dos principais fatores para a explosão do MTST e dos movimentos de moradia no ano de 1999. Derivado do MST (Movimento dos Sem Terra), o MTST surge a partir da necessidade de uma ação urbana, já que o trabalho depende da moradia. Os principais objetivos são a luta organizada contra a falta de habitação e o combate a miséria nos centros urbanos brasileiros. A ocupação de um latifúndio urbano ocioso e a mobilização popular são as principais formas de ação do movimento. Segundo o grupo, essa é uma forma de lutar contra a sina capitalista, de que o pobre nasce, vive e morre oprimido. O movimento é organizado, possuí centros de educação, setores de formação política, brigadas de guerrilha cultural, um departamento jurídico e um portal com informações atualizadas e clipping sobre todas as ações divididas por ocupações. Está organizado nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Amazonas, Roraima, Pará e Pernambuco. É um movimento de caráter social, político e sindical. O MTST é uma organização política popular autônoma com princípios, programa e forma de funcionamento próprio. Além do trabalho organizado de luta por moradia o MTST mobiliza pessoas em bairros pobres organizando lutas e propondo soluções para problemas que afligem os bairros periféricos pobres. 

O MTST, juntamente com outros movimentos de luta pela moradia, também construiu seu manifesto, em prol de uma democratização da riqueza, onde reivindica   “desapropriações de terrenos e edifícios urbanos que não cumprem função social, destinando-os às demandas populares organizadas”, além de demandas por políticas sociais de inclusão social, numa tentativa de passagem de seus aglomerados de exclusão para novos territórios-rede, onde seus personagens vivem de forma socialmente mais justa e com direitos de cidadania assegurados. 

Palavras-chaves: urbanização brasileira; moradia; lutas urbanas; movimento dos sem tetos.

       Micaela Souza dos Santos